DADOS SOBRE OS GASTOS MUNICIPAIS: UMA CAIXA PRETA

O texto comenta que os governos municipais estão gastando valores surpreendentemente díspares para a realização de serviços básicos urbanos.

(DINO) 03/01/2018



Atualmente eficiência e efetividade são palavras de ordem, as discussões em relação aos gastos municipais e à transparência dessas informações estão cada vez mais em pauta. Em uma época regida pela big data, a maneira de capturar os dados acaba tendo um peso fundamental no resultado final das ações tomadas pelos governantes das cidades.

De acordo com um novo estudo realizado pela KPMG, chamado Realizando o benchmarking de serviços urbanos: encontrando a coragem para melhorar ("Benchmarking city services: finding the courage to improve"), os governos municipais estão gastando valores surpreendentemente díspares para a realização de serviços básicos urbanos, mesmo dentro da própria região. O relatório sintetiza ainda as constatações de uma pesquisa em profundidade de benchmarking, realizada com governantes de 35 cidades de diversos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, e entre elas, Campinas, Londrina e São Paulo. No levantamento, 12 serviços básicos urbanos foram revistos. 

São eles: acesso rodoviário, transporte de mercadorias e de pessoas, fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de água de tempestades, resgate em incêndio, coleta do lixo, coleta e reciclagem de resíduos, acesso a parques, acesso a instalações recreativas, fomento de pequenas e médias empresas e alvará predial e aplicação. 

O relatório revela também que algumas cidades, por ineficiência, estão gastando demasiadamente pelos serviços que elas já realizam. Por exemplo: um município relatou que 65% da água potável utilizada é perdida entre o momento que entra na estação de tratamento e em que é fornecida. Algumas localidades informaram estar gastando de duas a três vezes mais que a média pelos mesmos serviços, enquanto outras não estão coletando dados confiáveis para fazer comparações pertinentes relacionadas aos serviços. 

Existem inúmeros fatores que podem contribuir para tal variação. Para começar, cada cidade estabelece os próprios níveis de serviços que podem diferir substancialmente. Além disso, não existe um padrão global para a coleta e a divulgação de custos de serviços. Então as comparações podem incluir processos caros em uma localidade, mas não em outra.

Ainda nesse sentido, é importante destacar que o estudo poderia ter incluído muitas outras cidades, mas os autores observam que inúmeros municípios desistiram de participar quando descobriram que seria impossível gerar dados básicos essenciais para a medição das informações produzidas sobre os serviços. Em um dos casos, o governante de uma localidade relatou que 100% das rodovias da região estavam em boas condições, um resultado praticamente impossível de ser alcançado. Todavia, tal constatação indica adicionalmente a necessidade de uma base conceitual em comum para a medição de serviços. 

O estudo também explora novas abordagens, inovações e modelos que estão sendo testados e aplicados atualmente em cidades ao redor do mundo – lições práticas que podem ser compartilhadas com outros municípios. Ao utilizar exemplos específicos da Europa, da Ásia e das Américas, o relatório objetiva auxiliar os governantes a pensarem de forma diferente sobre a maneira como gerenciam a realização de serviços urbanos. 

Cidades são organizações complexas – cada uma delas com diferentes prioridades, climas e inúmeros desafios. Encontrar as melhores formas de eficiência e eficácia na prestação de serviços públicos é o desafio para investir corretamente o dinheiro público. Entretanto, é muito comum encontrarmos falta de informações para a adequada tomada de decisão. E isso significa que os governantes estão tomando as decisões de orçamento e de investimentos com base em algumas tendências históricas e intuição. Temos que destacar, também, a necessidade de inovações, além de encontrar soluções e ideias que possam ajudar a melhorar a maneira como planejam, realizam e mensuram os serviços urbanos. É necessário empenho e organização para evitar o colapso - que temos observado em alguns municípios – ao mesmo tempo poder entregar serviços básicos de qualidade para a população que, no final, deve estar no centro de todas as atividades dos prefeitos. 

*Charles Schramm é sócio da KPMG no Brasil
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory.